Em um movimento unificado, líderes empresariais de diversos segmentos se posicionaram nesta semana em defesa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/2025, conhecida como PEC da Reciclagem. A iniciativa, de autoria do deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), busca isentar a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para empresas que comercializam materiais recicláveis, além de permitir o creditamento integral desses tributos para indústrias que adotem insumos reaproveitados. A proposta visa neutralizar o impacto da Reforma Tributária, que substituirá IPI, PIS e Cofins por IBS e CBS, evitando um salto de pelo menos 26,5% na carga tributária do setor.
O manifesto conjunto, assinado em 24 de setembro, reúne entidades como a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de São Paulo (FecomercioSP), o Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana (Sindinesfa), o Instituto Nacional da Reciclagem (Inesfa), a Associação Nacional de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (Ancat), o Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (Sindicerv), a Associação Brasileira da Lata de Alumínio (Abralatas) e a Associação Brasileira de Energia de Resíduos (Abren). Juntas, essas organizações representam milhares de empregos e uma cadeia produtiva essencial para a sustentabilidade ambiental.
“A PEC não é só uma questão fiscal; é uma ferramenta para fortalecer catadores, cooperativas e a indústria da reciclagem, promovendo inclusão social e conservação de recursos naturais”, afirmou Roberto Carlos da Silva, representante do Sindinesfa junto à FecomercioSP. Os defensores argumentam que a medida preservará a competitividade, gerará renda para comunidades vulneráveis e impulsionará a economia circular, reduzindo poluição e o descarte irregular de resíduos.
A PEC tramita no Congresso Nacional, onde ganha tração em comissões temáticas, mas ainda depende de articulação política para votação em plenário. Sem ela, alertam os empresários, o setor poderia enfrentar demissões em massa e retração de investimentos. A mobilização chega em momento oportuno, com o Brasil sob escrutínio internacional por metas de desenvolvimento sustentável da ONU.
