Uma operação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) desmantelou um esquema fraudulento na importação de produtos de aço que burlava restrições de defesa comercial. A investigação revelou que lâminas de aço laminado a frio, declaradas como originárias da Turquia, utilizavam majoritariamente insumos da Indonésia.
Desde 2022, o Brasil aplica uma sobretaxa de 18,79% sobre o aço laminado a frio vindo da Indonésia. O Mdic concluiu que os produtos fabricados na Turquia, mas com origem indonésia, devem ser submetidos à mesma tarifa. “Com base nas evidências, a Secex confirmou que os produtos são originários da Indonésia e, portanto, sujeitos às medidas de defesa comercial contra aquele país”, informou o Mdic em nota.
A decisão foi publicada na terça-feira (24) em portaria da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) no Diário Oficial da União, abrangendo cinco tipos de aço laminado a frio. “Essa ação reforça o compromisso do governo com a aplicação rigorosa das regras de origem e a proteção da indústria nacional contra práticas comerciais desleais”, destacou Tatiana Prazeres, secretária de Comércio Exterior.
Desde 2023, o Mdic conduziu 17 investigações de fraudes em medidas de defesa comercial, identificando irregularidades em 16 casos, envolvendo produtos como ácido cítrico, aço GNO, alto-falantes, barras de aço ligado, chapas off-set, escovas de cabelo, fios de náilon, laminados de aço inoxidável, laminados de alumínio, louças de mesa, pneus agrícolas e de carga. Os países investigados incluem Camboja, Hong Kong, Índia, Malásia, Taiwan, Turquia e Vietnã.
