O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) publicou a Portaria Secex nº 420, que define os critérios para a alocação de cotas de importação de veículos eletrificados desmontados (SKD/CKD) com alíquota zero. Junto com a portaria, foi divulgada a lista de empresas contempladas no programa, disponível na plataforma Siscomex, Sistema Integrado de Comércio Exterior.Ao todo, 15 montadoras estão aptas a utilizar essas cotas, divididas entre híbridos, híbridos plug-in e elétricos.
Algumas aparecem em mais de uma categoria, enquanto outras, como a Renault, estão apenas no segmento de veículos 100% elétricos (veja tabela abaixo).
As empresas são: Audi, BMW, Kia Motors, Caoa Montadora, GAC, GWM, Honda, Hyundai, Mercedes-Benz Cars & Vans, Toyota, BYD, Omoda Jaecoo, Porsche, Volvo Car e Renault.Dentre as 15, quatro são chinesas: GAC, GWM, BYD e Omoda Jaecoo. GWM e BYD estão em fase de iniciar produção local, com GWM programada para inaugurar sua fábrica em Iracemápolis (SP) na próxima semana, enquanto BYD aguarda licenças para sua unidade em Camaçari (BA).
GAC e Omoda Jaecoo, por enquanto, focam em importações de modelos completos. Das demais 11 marcas, a maioria já produz no Brasil, exceto Kia, Mercedes-Benz Cars & Vans, Porsche e Volvo Car.A criação das cotas partiu de um pleito da BYD, que buscava redução das alíquotas de CKD (5%) e SKD (10%) por três anos, mas a Câmara de Comércio Exterior (Cacex) optou por estabelecer as cotas, beneficiando todas as empresas listadas.
BYD não está enquadrada nas cotas de híbridos tradicionais, enquanto GAC e GWM sim. Apenas GWM não descartou o uso das cotas, awaiting the allocation values, segundo Ricardo Bastos, diretor de Assuntos Institucionais no Brasil.O valor total das cotas chega a US$ 463 milhões (cerca de R$ 2,6 bilhões), com as regras detalhadas na Resolução Secex 420.
NCM 8703.40.00 (HÍBRIDOS) – Ex 019
Raiz CNPJ – Empresa
03472246 – AUDI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA.
00882430 – BMW DO BRASIL LTDA.
39318225 – BRAZIL TRADING LTDA. (KIA MOTORS)
03471344 – CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA.
54903335 – GAC MOTOR BRASIL LTDA.
42611727 – GREAT WALL MOTOR BRASIL LTDA.
01192333 – HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA.
10394422 – HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDA.
31715616 – MERCEDES-BENZ CARS & VANS BRASIL LTDA.
59104760 – TOYOTA DO BRASIL LTDA.
NCM 8703.60.00 (HÍBRIDOS PLUG-IN) – Ex 019
Raiz CNPJ – Empresa
03472246 – AUDI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA.
00882430 – BMW DO BRASIL LTDA.
17140820 – BYD DO BRASIL LTDA.
03471344 – CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA.
42611727 – GREAT WALL MOTOR BRASIL LTDA.
10313717 – JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS
18296886 – OMODA & JAECOO BRAZIL AUTOMOBILE LTDA.
01306024 – PORSCHE BRASIL IMPORTADORA DE VEICULOS LTDA.
10918425 – VOLVO CAR BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE VEICULOS LTDA.
NCM 8703.80.00 (ELÉTRICOS) – Ex 014
Raiz CNPJ – Empresa
00882430 – BMW DO BRASIL LTDA.
17140820 – BYD DO BRASIL LTDA.
54903335 – GAC MOTOR BRASIL LTDA.
42611727 – GREAT WALL MOTOR BRASIL LTDA.
00913423 – RENAULT DO BRASIL S.A.
10918425 – VOLVO CAR BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE VEICULOS LTDA.
