Faltas graves cometidas por colaboradores podem justificar a demissão por justa causa, mas exigem atenção aos procedimentos legais previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Essas situações comprometem a confiança entre empregador e empregado, impactam negativamente o clima organizacional e, em alguns casos, afetam a imagem e os resultados da empresa.
De acordo com levantamento da LCA Consultores, o Brasil registrou em janeiro de 2024 um recorde de 39.511 desligamentos por justa causa — um aumento de 25,6% em relação ao mesmo mês do ano anterior.
O que caracteriza uma falta grave?
A CLT, em seu artigo 482, define uma série de condutas que podem ser enquadradas como falta grave. Quando comprovadas, essas infrações autorizam o encerramento imediato do contrato de trabalho, sem o pagamento de aviso prévio, férias proporcionais ou multa do FGTS.
Entre as principais condutas previstas estão:
- Ato de improbidade
- Incontinência de conduta
- Negociação habitual sem autorização
- Embriaguez em serviço ou de forma habitual
- Violação de segredo da empresa
- Indisciplina ou insubordinação
- Abandono de emprego
- Ofensas físicas ou morais
- Prática habitual de jogos de azar
Como conduzir o processo de desligamento
A demissão por justa causa exige um processo criterioso. A empresa deve:
- Investigar os fatos com imparcialidade;
- Coletar provas e registrar ocorrências;
- Aplicar advertências ou suspensões, se necessário;
- Comunicar formalmente o colaborador;
- Documentar todas as etapas de apuração;
- Confirmar a infração antes de efetivar o desligamento.
O artigo 494 da CLT permite a suspensão do empregado durante a apuração dos fatos, se houver necessidade.
O papel estratégico do RH na prevenção
O setor de Recursos Humanos tem papel fundamental na prevenção de condutas inadequadas, por meio de ações como:
- Estabelecimento de código de conduta claro e acessível;
- Treinamentos sobre ética, comportamento e legislação trabalhista;
- Comunicação interna transparente e orientativa;
- Avaliações de desempenho com feedbacks regulares;
- Criação de canais seguros para denúncias e escuta ativa.
A caracterização da falta grave deve sempre ser tratada com seriedade, seguindo os preceitos legais, com respaldo documental e respeito aos direitos do trabalhador. Para isso, o envolvimento estratégico do RH é essencial na promoção de um ambiente organizacional ético, saudável e produtivo.
