Disputa Elétrica: governo lança programa ambicioso e divide a Indústria Automotiva

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Em um cenário de rivalidade por incentivos do governo, as autoridades federais revelaram, em um evento solene no Palácio do Planalto, as diretrizes preliminares do inovador Programa de Mobilidade Verde (Mover). Iniciado para tomar o lugar do antecessor Rota 2030 no último dezembro, o Mover oferece apoio financeiro para investimentos em pesquisa, desenvolvimento e avanços tecnológicos focados na diminuição da pegada de carbono de veículos terrestres, incluindo carros, ônibus e caminhões.

Este programa inaugura com diretrizes que estipulam despesas mínimas em pesquisa e desenvolvimento (P&D), além de introduzir um sistema para monitoramento desses investimentos e sanções para casos de não cumprimento das normativas estabelecidas. É exigido das montadoras um aporte mínimo em P&D, proporcional à sua receita bruta total oriunda das vendas de bens e serviços automotivos. Esta exigência varia de acordo com a categoria do veículo, iniciando em 1% da receita bruta para automóveis e veículos leves este ano, com previsão de aumento progressivo até 1,8% em 2028.

Durante a apresentação do programa, destacou-se a fala do vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, anunciando que os projetos poderiam ser submetidos à consideração governamental a partir daquele momento, coincidindo com a assinatura da portaria que regulamenta o Mover. Importante ressaltar que, inicialmente, os requisitos de investimento do Mover são menos rigorosos do que os previstos pelo Rota 2030, refletindo uma estratégia do governo de estabelecer um limiar de entrada mais acessível para incentivar novos aportes no setor. Para este ano, foram alocados R$ 3,5 bilhões do orçamento federal para suportar isenções fiscais ao setor automotivo, cifra que se espera alcançar R$ 19,3 bilhões até 2028.

Um dilema tecnológico permeia o setor automobilístico nacional, dividido entre adotar a tecnologia híbrida flex, que se beneficia do etanol como combustível renovável tradicional no Brasil, ou optar pela eletrificação dos veículos, que traz consigo questões sobre reciclagem de baterias e a necessidade de ampliar a extração de matérias-primas como lítio e alumínio. Este embate ficou evidente no evento, com representantes da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE) expressando perspectivas distintas sobre o futuro da mobilidade no país.

Por fim, destacaram-se no evento as intervenções do presidente da ABVE, Ricardo Bastos, e do presidente da Anfavea, Márcio Lima, ressaltando o potencial do Brasil em liderar a transição para um modelo de transporte mais sustentável, bem como a importância de considerar todas as vias possíveis para a descarbonização. A discussão também se estendeu às implicações trabalhistas dessa transição, com o sindicalista Moisés Selerges Júnior, enfatizando a necessidade de as empresas alinharem seus investimentos tecnológicos com a geração de empregos, diante da eficiência produtiva diferenciada entre os modelos de propulsão.

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