A Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE) congratula-se com o Governo Federal pelo oportuno lançamento do Programa Move Brasil – Táxi e Aplicativos, anunciado nesta terça-feira (19/5) pelo presidente Lula em São
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Resoluções CNSP nº 491 e 492 inauguram modelo regulado, ampliam concorrência e exigem profissionalização do setor de proteção patrimonial A publicação das Resoluções CNSP nº 491 e nº 492, nesta quarta-feira (06),
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Governo propõe aumentar mistura de etanol na gasolina para 32% e alcançar autossuficiência O aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina de 30% para 32% (E32), anunciada pelo presidente Luiz
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Da Redação Há momentos em que decisões jurídicas parecem tratar apenas do passado — mas, na verdade, definem o ritmo do futuro. O julgamento da ADPF 1106 pelo Supremo Tribunal Federal é
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• Daniel Freitas Resende O encerramento do julgamento da ADPF 1106 no Plenário do Supremo Tribunal Federal traz reflexões profundas sobre o papel das instituições e a defesa da livre iniciativa no
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O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, em decisão unânime, a plena constitucionalidade da Lei 6.729/1979, popularmente conhecida como Lei Renato Ferrari. O julgamento encerra discussões jurídicas sobre a validade das normas que
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Durante a abertura do evento, executiva revela estudos para que a companhia assuma 100% do mercado nacional de diesel nos próximos cinco anos, superando a meta anterior de 80% Durante inauguração do
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No dia 5 de março, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1106, proposta contra dispositivos da chamada Lei Ferrari —
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* A Coalização irá acompanhar a regulamentação da Lei do Combustível do Futuro, além de trabalhar pela consolidação do Brasil como protagonista global em transição energética* “A iniciativa tem suma importância como
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A APROBIO ressalta a importância das recentes manifestações do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (Renovabio) e o mercado de Créditos de Descarbonização (CBios). “A auditoria
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