NOTA DE REPÚDIO No dia 08/02/2023, presenciamos um dos julgamentos mais conflitantes da história do Supremo Tribunal Federal. Os ministros daquela Corte decidiram que um contribuinte que obteve uma sentença favorável, transitada
Leia Mais
Carros e motos de placas com final 9, registrados no estado de São Paulo, precisam ser licenciados até a próxima quarta-feira (30). A taxa a ser paga pelos motoristas é de R$144,86,
Leia Mais
O presidente Jair Bolsonaro vetou parcialmente a Lei que criou o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País, o Renovar. A lei teve origem na Medida Provisória (MPV 1.112/2022)
Leia Mais
BOAS PRÁTICAS Ao longo dessas semanas, falamos de tantos dispositivos necessários a uma boa adequação de LGPD, políticas que precisam serem implantadas, informações que seus funcionários, clientes e fornecedores precisam saber para
Leia Mais
ACESSOS E REDES SOCIAIS Em algumas empresas o uso de seu dispositivo de informática é permitido, mas, nem por isso o acesso a redes sociais e uso de whatsApp e Telegram são
Leia Mais
POLÍTICA DE PRIVACIDADE A política de privacidade como o próprio nome já diz, precisa informar de forma bem detalhada qual a privacidade aquele site/empresa fornece a seus dados enquanto estiver em posse
Leia Mais
AGENTES DE TRATAMENTO É importante saber que a LGPD se aplica a qualquer operação de tratamento realizada por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, independentemente do meio,
Leia MaisVocê já ouviu falar em LGPD? Com certeza você já ouviu falar de LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados, nesta mesma seção falamos a bastante tempo sobre o tema, afinal,
Leia Mais
Para os condutores de São Paulo, o cronograma para a regularização do licenciamento dos veículos em 2022 teve início em julho e segue até dezembro, conforme o algarismo final da placa do
Leia Mais
FecomercioSP promove discussão sobre a interpretação jurídica da LGPD com envio de enunciados à ANPD
Nos dias 23 e 24 de agosto, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) e a GET, em parceria com o Opice Blum Academy,
Leia Mais