A partir de 11 de dezembro, as regras atuais, previstas no Código Civil, serão revogadas e substituídas pela nova lei, mais detalhada e específica, com foco no cliente final A partir de
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Em uma resposta direta ao crescimento alarmante do roubo de cargas no Brasil, a Câmara dos Deputados aprovou, no dia 19 de novembro de 2025, uma emenda ao Projeto de Lei 5.582/2025
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A Câmara Legislativa do Distrito Federal recebeu uma proposta do deputado Eduardo Pedrosa, presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, que prevê isenção ou desconto no Imposto sobre a Propriedade de
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A logística reversa é um dos instrumentos mais relevantes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que estabelece a responsabilidade compartilhada entre empresas, governo e consumidores no ciclo de vida dos produtos.
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A simplificação do processo de habilitação pode reduzir custos em até 80% e beneficiar milhares de trabalhadores de aplicativo, que já movimentam bilhões de reais na economia O Governo Federal anunciou que
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Resolução nº 6.068/2025 exige contratação de seguro por transportadores e impacta diretamente a logística nacional O Brasil conta com cerca de 2,2 milhões de caminhões em circulação e o transporte rodoviário responde
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A verdadeira pergunta é: combustível regular ou adulterado? Por Nicole Ronzani O tema é polêmico. Desde sua criação, a gasolina aditivada gera divergências no setor. Afinal, será que ela entrega o que
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Em um movimento unificado, líderes empresariais de diversos segmentos se posicionaram nesta semana em defesa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/2025, conhecida como PEC da Reciclagem. A iniciativa, de autoria
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O Instituto Combustível Legal (ICL) manifesta seu total apoio à Operação Spare, deflagrada pela Receita Federal em parceria com o Ministério Público de São Paulo, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do
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Nova campanha nacional alerta sobre impacto da ilegalidade no setor de combustíveis Por Nicole Ronzani O Instituto Combustível Legal (ICL) lançou a campanha nacional “Combustível Fora da Lei Abastece o Crime”, uma
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