A Medida Provisória (MP) 1205, mais conhecida como Programa Mover, tem gerado um amplo debate no Congresso Nacional, com parlamentares apresentando 208 emendas que refletem um leque diversificado de interesses e preocupações. Essa MP, que visa a dar continuidade ao avançado Rota 2030, propõe desde a inclusão de bicicletas elétricas até o resgate de regimes de importação para peças automotivas, visando atender às demandas de uma indústria em constante evolução tecnológica. A polêmica gira principalmente em torno da revogação de regimes anteriores, levantando questões sobre a importação de autopeças e a necessidade de uma transição tecnológica suave no país.
Os deputados Da Vitória e o Capitão Alberto Neto destacam-se nessa discussão, trazendo à tona a importância de considerar incentivos fiscais e acordos bilaterais, especialmente com a Argentina, onde muitas montadoras brasileiras também operam. A ideia é fortalecer as relações comerciais e a cadeia de suprimentos regional, contribuindo para uma economia mais integrada e sustentável na América do Sul. Essa perspectiva ressalta o potencial de cooperação e desenvolvimento conjunto no setor automotivo.
No cenário tributário, as emendas sugerem mudanças significativas, como a suspensão de tributos federais na produção automotiva e a redução a zero dos impostos sobre operações financeiras relacionadas a veículos sustentáveis. Essas propostas visam estimular a produção e aquisição de veículos mais limpos, em um momento em que a indústria automotiva enfrenta desafios tanto em volumes de vendas quanto na transição para modelos de energia renovável. A inclusão de incentivos para veículos híbridos a etanol e a possibilidade de manter créditos presumidos de IPI são exemplos de como o Congresso busca equilibrar os interesses econômicos com as metas ambientais.
O debate se estende ao segmento de veículos pesados, com propostas voltadas para a renovação da frota e a substituição do diesel por alternativas mais limpas, como o biometano e o gás natural. A criação de fundos para a transição para a eletromobilidade e programas específicos para incentivar a mobilidade elétrica
Por fim, a MP 1205 aguarda mais definições no Congresso, incluindo a formação de uma comissão mista e a escolha de um relator. O amplo espectro de emendas e discussões em torno do Programa Mover reflete o compromisso dos legisladores com o futuro da mobilidade no Brasil, buscando soluções que alinhem inovação tecnológica, sustentabilidade e desenvolvimento econômico. O caminho para a votação promete ser repleto de debates e ajustes.
