O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator do projeto de lei do combustível do futuro na Câmara, anunciou a inclusão de uma proposta em seu parecer que prevê o aumento em até 20% do percentual de biodiesel na mistura ao óleo diesel. Esse aspecto estava entre os pontos de desacordo na elaboração do relatório, e a expectativa é que a matéria avance na Casa após o feriado de Carnaval.
“Vamos estabelecer (no relatório) um cenário até a mistura de 20%. Atualmente, a partir de março, é de 14%. Vamos traçar um cenário até 20% e, posteriormente, deixar, mediante condições, a possibilidade de evoluir até 25%”, afirmou o deputado.
No final do ano passado, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu aumentar gradualmente o percentual da mistura obrigatória de biodiesel no óleo diesel vendido no Brasil. De acordo com o acordo, o percentual, estabelecido em 12%, subirá para 14% a partir de março de 2024 e para 15% em 2025.
Arnaldo Jardim destacou a bem-sucedida política pública em relação ao biodiesel e ressaltou a intenção de incluir na lei a evolução da mistura, proporcionando previsibilidade aos investimentos. Além disso, o relatório também abordará a regulamentação do biometano, incorporando-o como uma vertente positiva na matriz energética.
O projeto do combustível do futuro, de autoria do Poder Executivo, visa reduzir a emissão de carbono e cumprir metas internacionais de diminuição da geração de gases de efeito estufa. Inclui a criação do Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, o Programa Nacional de Diesel Verde e o marco legal de captura e estocagem geológica de dióxido de carbono.
O relator confirmou que manterá no texto a proposta que amplia o limite máximo do teor de mistura de etanol anidro à gasolina para 30%, além de dispositivos relacionados a regras para sequestro de carbono e à definição do diesel verde. A proposta foi apensada a outros projetos para acelerar a tramitação, sendo um deles de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS). O combustível do futuro integra a “agenda verde” defendida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e aprovada pelos deputados em 2023. O projeto segue como prioridade, juntamente com o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten).
